Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

30/04/2015 - 020 2015 - LOTACIONOGRAMA ABRIL 2015

DECRETO Nº 020 2015 - LOTACIONOGRAMA ABRIL 2015

22/04/2015 - 017 2015 - CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO 017 2015 CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL

22/04/2015 - 018 2015 - CONS. MUN. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECRETO 018 2015 CRIA O CONS. MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

22/04/2015 - 019 2015 - CONSELHO MUN. DO DIREITOS DO IDOSO

DECRETO 019 2015 CONSELHO DO DIREITOS DO IDOSO

01/04/2015 - 014 2015 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA E SEXTA FEIRA SANTA

DECRETO 014 2015 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA E SEXTA FEIRA SANTA

31/03/2015 - 013 2015 - LOTACIONOGRAMA MARÇO 2015

DECRETO Nº 013 2015 - LOTACIONOGRAMA MARÇO 2015

11/03/2015 - 012 2015 - REQUISITOS TECNICOS VIGILÂNCIA SANIT MUNICIPAL

DECRETO 012 2015 - REQUISITOS TECNICOS VIGILÂNCIA SANIT MUNICIPAL

28/02/2015 - 010 2015 - LOTACIONOGRAMA FEVEREIRO 2015

DECRETO 010 2015 - LOTACIONOGRAMA FEVEREIRO 2015

11/02/2015 - 008 2015 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2015

DECRETO 008 2015 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2015 - CAST2015

30/01/2015 - 007 2015 - LOTACIONOGRAMA JANEIRO 2015

DECRETO 007 2015 - LOTACIONOGRAMA JANEIRO 2015

29/01/2015 - 006 2015 - CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015

DECRETO 006 2015 CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015

20/01/2015 - 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SAL. MÍNIMO

DECRETO 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SALÁRIO MÍNIMO

06/01/2015 - 002 2015 - COMIÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME

DECRETO 002 2015 COMISSÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME

06/01/2015 - 003 2015 - FIXA VALOR DA UFM

DECRETO 003 2015 - FIXA VALOR DA UFM

02/01/2015 - 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015

DECRETO 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015

00/00/0000 - DECRETO Nº 019 DE 21 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 019 DE 21 DE MAIO DE 2019.

00/00/0000 - ​DECRETO Nº 020 /2019

DECRETO Nº 020 /2019

Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.

00/00/0000 - DECRETO N. º 030 09 DE JULHO DE 2019

                                                              Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO Nº033/2019

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

00/00/0000 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2.º QUADRIMESTRE DE 2019.