DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no dia 18 de abril (quinta-feira), das 12h00ms às 17h00ms, em função da data religiosa Quinta-feira Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal Dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras Providências.
SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI n°02/2016.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.
DECRETO N.° 001/2019-
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”
DECRETO N.º 002/2019
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira e dá outras providências.”
DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/ 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1.º (primeiro) de janeiro de 2019, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI), para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas Ruas do município de Castanheira/MT.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor
DECRETO N.º 034 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a alteração para Presidente,Vice-Presidente e demais membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
DECRETO Nº 08 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
DECRETO Nº 09 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.