Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

12/04/2017 - DECRETO N.º 12, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

12/04/2017 - DECRETO N.º 013, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres – CMSMu e dá outras providências.

04/08/2015 - DECRETOS PUBLICADOS EM 2014

DECRETOS PUBLICADOS EM 2014

30/07/2015 - DECRETO Nº 039/2015 LOTACIONOGRAMA

DECRETO Nº 039/2015 LOTACIONOGRAMA

30/07/2015 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

DECRETO 040-2015 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

08/07/2015 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social

30/06/2015 - 036 2015 - LOTACIONOGRAMA JUNHO 2015

DECRETO Nº 036 2015 - LOTACIONOGRAMA JUNHO 2015

09/06/2015 - 035 2015 - ALTERA O ANEXO II DA LCP 723-2013

DECRETO 035 2015 - ALTERA O ANEXO II DA LCP 723-2013

08/06/2015 - 031 2015 - REGULAMENTA IPTU e ITBI - EXERCÍCIO 2015 ALTERADO

DECRETO 031 2015 - REGULAMENTA IPTU e ITBI - EXERCÍCIO 2015 ALTERADO

08/06/2015 - 033 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

DECRETO 033 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

07/06/2015 - 022 2015 - CONS. MUN. DA CIRANAÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DA CIRANAÇA E DO ADOLESCENTE

01/06/2015 - 030 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 030 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/05/2015 - 026 2015 - ESTABELECE O ORGANOGRAMA O PODER EXECUTIVO

DECRETO 026 2015 - ESTABELECE O ORGANOGRAMA O PODER EXECUTIVO

29/05/2015 - 025 2015 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONS. MUN. DE SAÚDE

DECRETO 025 2015 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONS. MUN. DE SAÚDE

29/05/2015 - 027 2015 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO

DECRETO 027 2015 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO

29/05/2015 - 028 2015 - CONVOCAÇÃO CONSELHO CMDDPD

DECRETO 028 2015 CONVOCAÇÃO CONSELHO CMDDPD

29/05/2015 - 029 2015 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMDDPD

DECRETO 029 2015 CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMDDPD

29/05/2015 - 032 2015 - LOTACIONOGRAMA MAIO 2015

DECRETO Nº 032 2015 - LOTACIONOGRAMA MAIO 2015

07/05/2015 - 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/04/2015 - 021 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL 2015

DECRETO 021 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL 2015