Dispõe sobre a autorização da inscrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, para fins de gerir os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2018, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2018, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de CASTPREV, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o Horário de Expediente, Funcionamento e Atendimento ao Público, no período que menciona, da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional em memória aos Mortos (Dia de Finados), e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Castanheira - MT, e dá outras providências.”
Revoga o Decreto nº 025/2010, dispõe sobre a criação de Ponto de Taxie regulamenta normas funcionamento do Ponto de Taxi do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL
CASTANHEIRA-MT Informação de VTN – Instrução Normativa RFB n.º 1562/2015
Dispõe sobre a forma de pagamento da contribuição de melhoria oriunda de pavimentação asfáltica, executada durante o exercício 2017, nas vias públicas do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º191/2017, para conduzir Processo Administrativo de Rescisão Contratual que menciona, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do 29º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Castanheira, Estado Mato Grossoe dá outras providências.
Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2017-2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.