DECRETO N.º 042, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o recesso funcional por ocasião das festividades do Natal de 2018 e do Ano Novo, no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Edital Nº 06/2018/SMEC
O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, divulga o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS (inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas) e regime/jornada de trabalho, bem como o cronograma de atividades para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019.
REVOGA parcialmente o Decreto nº 05, de 02 de fevereiro de 2018, que dispôs sobre feriados e disciplinou dias de ponto facultativo para o exercício de 2018, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.
“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Edna Geralda Batista, servidora efetiva deste município.”
“Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Edna Geralda Batista.”
REVOGA o Decreto nº 036, de 12 de novembro de 2018, que dispôs sobre feriados e disciplinou dias de ponto facultativo para o exercício de 2018, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2019, e dá outras providências.
PORTARIA N. º 258 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recuros de Infrações – JARI, vinculada ao Departamento de Trânsito Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso , e dá outras providências.
PORTARIA N. º 257 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Nomeia o Diretor do Departamento de Trânsito Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso , e dá outras providências
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 198/2018, para conduzir Processo Administrativo de Rescisão Contratual que menciona, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Castanheira, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o processo de seleção de profissionais da Educação ao provimento do cargo em comissão de diretor das escolas públicas municipais, nos termos da Lei Municipal nº 528/2006, de 12 de setembro de 2006
O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas competências e, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 9.394/1996- LDB e da Lei Municipal nº 528, de 12 de setembro de 2006, que estabelece o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de Ensino público Municipal.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER BASTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor.
CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1.º e 2.º QUADRIMESTRE DE 2018.
DISPÕE sobre o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso, na data de 06 de julho de 2018, e dá outras providências.
DISPÕE sobre o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso, na data de 02 de julho de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de função ou competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Castanheira Estado de Mato Grosso, para fins de praticar todos os atos de Gestor do FUMDEB – Castanheira e da outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em função das datas religiosas que menciona, e dá outras providências