Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental e da Outras Providências.
Dispõe sobre Normas para reorganizaçãodo Calendário Escolar de 2020/2021 no contexto da pandemia do coronavírus- Covid-19 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2021, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal de Castanheira-MT na data de 30 de outubro de 2020, em razão da transferência da data de comemoração do ponto facultativo de 28 de outubro, dia do Servidor Público, e dá outras providências.
DECRETO N.º 059, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Da nova redação a dispositivo no Decreto Municipal n.º 53/2020, que revogou, alterou e acrescentou dispositivo no Decreto Municipal n.º 49/2020 e dá outras providências.
DECRETO CASTPREV Nº 003 DE 31 DE JULHO DE 2020.
Revoga, altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 49/2020, e dá
outras providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 19/2020 e 40/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) da servidora que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona do cargo de membro do Conselho Municipal de Previdência da Administração Pública direta, para concorrer ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos no
Decreto Municipal n.º 19/2020, e dá
outras providências.
Aprova o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) da servidora que menciona do cargo de membro do Conselho Municipal de Previdência da Administração Pública direta, para concorrer ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona do cargo de membro do Conselho Municipal de Previdência da Administração Pública direta, para concorrer ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) da servidora que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.