RESOLUÇÃO Nº 05/2023/CMAS Cria Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do ponto facultativo nacional de Corpus Christi de 2023, na data que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Fixa o valor mínimo de vencimentos no Município de Castanheira/MT dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE a partir de 01 de maio de 2023, e dá outras providências
Aprova o projeto do loteamento denominado “Castanheira 02” localizado no Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de maio de 2023, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Aprova as alterações nos loteamentos denominados Núcleo Urbano de Castanheira – Centro e Loteamento Noga II, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso.
Aprova o Projeto do Loteamento Denominado “CASTANHEIRA 01”, de propriedade do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Regulamenta as regras e diretrizes para designação e atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Regulamenta as hipóteses de contratação direta que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Fixa o valor mínimo de vencimentos no Município de Castanheira/MT dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 956/2023 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências