Altera o Decreto nº 045/2019, fixando novos valores para os colaboradores do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação da programação de aquisição para adquirir um ônibus através de indicação parlamentar para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Castanheira-MT.
Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.
Decreta luto oficial pelo falecimento de Altamiro Cândido da Silva – ex Vice-Prefeito Municipal.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DECRETO N. º 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO n.º 07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
DECRETO Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 880/2019 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências.
"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências."
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2022, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
DECRETO n.º 03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
E S T A D O D E M A T O G R O S S O PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA P O D E R E X E C U T I V O DECRETO N.º 74, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ALDO JOÃO ZONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando o falecimento de Aldo João Zonta, ocorrido em 11 de dezembro de 2021, pioneiro de Castanheira e que fez parte da composição da primeira legislatura da Câmara de Vereadores do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento de Aldo João Zonta, pioneiro de Castanheira e que fez parte da composição da primeira legislatura da Câmara de Vereadores do Município. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Castanheira/MT, 11 de dezembro de 2021. JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR Prefeito Municipal REGISTRADO e PUBLICADO por afixação nesta data no local de costume. Rua Mato Grosso, n.º 84, Bairro Centro, 78345-000, (66) 581-1166 Castanheira-MT CNPJ: 24.772.154/0001-60- e-mail: prefeituracastanheira@gmail.com
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental - etapa Municipal da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental e 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências.
Dispõe sobre a data de comemoração pela Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do Dia do Servidor Público, para o ano de 2021, e dá outras providências.
Reformula o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal instituído pelo Decreto nº 023, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências.