LEI MUNICIPAL N.º 934/2022
Denomina via pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022
POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022 - CAST PREV
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências"
Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências"
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 499/2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no município de Castanheira/MT e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 499/2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no município de Castanheira/MT e dá outras providencias.
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL E EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE 2022, DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL E EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE 2022, DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFININDO OS PARÂMETROS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDEN
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFININDO OS PARÂMETROS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021
ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
LEI N.º 918/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.