LEI MUNICIPAL Nº 952/2022
Denomina via pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2023
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, na forma que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, na forma que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 949/2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, para fins de criação de via pública, dispõe sobre sua denominação e dá outras providências.
LEI Nº 943/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 943/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº.942/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
LEI Nº.942/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 946/2022
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI N.º 941/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CASTANHEIRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº.942/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
LEI Nº 943/2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 944/2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, bem como promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2022.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 734/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 937/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação que menciona e repassar recursos financeiros para construção de barracão e dá outras providências.
SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 934/2022
Denomina via pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.