Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015
LEI 763 2014 LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
LEI 767/2014 Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT
LEI FEDERAL, LEI ESTADUAL E LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO; LEI QUE CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL
Dispõe sobre a instituição do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013.
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Institui no Município de Castanheira-MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Institui no Município de Castanheira-MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.