Prefeitura de Castanheira

LEIS

16/06/2015 - 783 2015 - Abertura de Crédito Especial no valor de 2.100.000,00

Abertura de Crédito Especial no valor de 2.100.000,00

16/06/2015 - 784 2015 - Concessão de parcelamento especial de débitos fiscais

Concessão de parcelamento especial de débitos fiscais

16/06/2015 - 785 2015 - Custeio para garantia de assistência ao Transporte Escolar

Custeio para garantia de assistência ao Transporte Escolar

16/06/2015 - 786 2015 - Extinção e criação de cargos do ANEXO II da Lei nº 723-2013.

Dispõe sobre a extinsão e criação de cargos do ANEXO II da Lei nº 723-2013.

16/06/2015 - 787 2015 - CARGOS LEGISLATIVO

CARGOS LEGISLATIVO

01/02/2015 - 759 2014 - LDO Lei de Diretizes Orçamentária e Anexos

Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015

01/02/2015 - 763 2014 - LOA Lei Orçamentária Anual

LEI 763 2014 LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

01/02/2015 - 735 2013 - PPA 2013-2017 Plano Plurianual

LEI 735 - 2013 PPA Plano Plurianual