Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.
CONCEDE DESVIO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE DESVIO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ratifica a portaria nº 041/2022 que menciona, parcelamento de licença prêmio referente ao quinquênio 16/02/2014 a 16/02/2019 de provimento efetivo e dá outras providências.
Designa os servidores que menciona para constituir a Comissão Especial de Avaliação dos critérios de ordem de classificação estabelecidos no Chamamento Público nº 02/2022, cujo o objeto é o credenciamento de pessoa física, para função de visitador do Programa Criança Feliz, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,