Como acessar os programas de assistência social do município?
Os programas de assistência social são acessados pelo CRAS de Castanheira. Compareça com documentos pessoais e comprovante de residência para que um assistente social avalie sua situação e indique os benefícios disponíveis.
Como agendar uma consulta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)?
As consultas nas Unidades Basicas de Saude, podem ser agendadas presencialmente na própria unidade de saúde do seu bairro ou pelo telefone da central de saúde do município, mediante apresentação do cartão do SUS e documento de identidade.
Como comunicar um vazamento de água ou problema na rede de esgoto?
Problemas na rede de água e esgoto devem ser comunicados no DAE de Castanheira. O contato pode ser feito pelo telefone de emergência do serviço, disponível no site da prefeitura, 24 horas por dia.
Como denunciar descarte irregular de lixo ou entulho?
Denúncias de descarte irregular de lixo ou entulho podem ser feitas anonimamente pelo telefone da prefeitura, presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente ou pelo portal de serviços online. Informe o endereço do local e, se possível, anexe fotos.
Como faço para obter um alvará de funcionamento para meu negócio?
Para obter o alvará de funcionamento, compareça ao setor de Tributos, Licenças e Alvarás da prefeitura com RG, CPF, contrato social da empresa, comprovante de endereço do estabelecimento e laudo do Corpo de Bombeiros. O prazo de emissão é de até 15 dias úteis.
Como faço para parcelar débitos de IPTU em atraso?
O parcelamento de débitos de IPTU pode ser solicitado no setor de Tributos da prefeitura. Em geral, leve documento de identidade, CPF e número de inscrição do imóvel.
Como faço para registrar meu filho na escola municipal?
A matrícula nas escolas municipais é realizada no período de rematrículas divulgado anualmente pela Secretaria Municipal de Educação. Compareça à escola desejada com certidão de nascimento, comprovante de residência, cartão de vacinas e RG dos responsáveis.
Como faço para requerer isenção de IPTU?
A isenção de IPTU pode ser requerida no setor de Tributos da prefeitura, por aposentados que possuam um unico imovel. Leve documentos pessoais, comprovante de renda e matrícula do imóvel.
Como faço para solicitar creche para meu filho?
A solicitação de vaga em creche municipal deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação. É necessário apresentar certidão de nascimento da criança, comprovante de residência e documento dos responsáveis. As vagas são distribuídas conforme lista de espera e critérios de vulnerabilidade social.
Como faço para solicitar uma segunda via do carnê de IPTU?
Você pode solicitar a segunda via do carnê de IPTU presencialmente no setor de tributos da prefeitura, pelo site oficial do município ou pelo telefone da central de atendimento. Leve ou informe o CPF/CNPJ do proprietário e o número do imóvel.
Como obter a certidão negativa de débitos municipais?
A certidão negativa de débitos pode ser solicitada no setor de Tributos da prefeitura ou diretamente pelo site oficial. É necessário apresentar CPF ou CNPJ e o número de inscrição do imóvel ou empresa.
Como registrar uma reclamação ou sugestão sobre serviços da prefeitura?
Reclamações e sugestões podem ser registradas na Ouvidoria Municipal presencialmente, pelo telefone ou pelo portal da transparência do município. O prazo legal para resposta é de até 30 dias e um protocolo de atendimento será fornecido.
Como solicitar a coleta de entulho e materiais volumosos?
O agendamento da coleta de entulho e materiais volumosos pode ser feito pelo telefone da prefeitura ou presencialmente na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Como solicitar a poda ou retirada de árvore em vias públicas?
Solicitações de poda ou retirada de árvores em vias públicas devem ser feitas na Secretaria de Obras, presencialmente ou pelo telefone. A retirada só é autorizada mediante laudo técnico que comprove risco à população.
Como solicitar alvará para realização de eventos públicos ou particulares?
Para realizar eventos, é necessário solicitar alvará no setor de Tributos com antecedência mínima de 15 dias. Apresente requerimento, local, data, horário, estimativa de público e laudo do Corpo de Bombeiros quando aplicável.
Como solicitar iluminação pública em minha rua?
Solicitações de instalação ou reparo de iluminação pública devem ser feitas pelo telefone da prefeitura, pessoalmente na Secretaria de Obras ou pelo portal de serviços online do município, informando o endereço completo do local.
Como solicitar o Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais?
O cadastramento no CadÚnico é feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Leve RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovante de renda de todos os membros da família.
Como solicitar o conserto de buracos e pavimentação de ruas?
Solicitações de tapa-buraco e pavimentação devem ser registradas na Secretaria de Obras, pelo telefone da prefeitura ou pelo portal online. Informe o endereço exato e, se possível, envie fotos do local.
Como solicitar o habite-se para imóvel recém-construído?
O habite-se deve ser solicitado no setor de Tributos. Apresente requerimento, ART ou RRT do responsável técnico, alvará de construção e plantas aprovadas.
Quais são os horários de atendimento da prefeitura?
O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 07:00H as 11:00H e das 13:00H as 17:00H, exceto feriados.
