Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da REMUME – relação municipal de medicamentos essenciais para o município de Castanheira/MT, e dá outras providencias.
Altera, por tempo determinado, a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Altera, por tempo determinado, a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, na data que menciona, em decorrência do feriado de emancipação política e administrativa do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a concessão e fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico do Prefeito, Controlador Geral do Executivo e Supervisores e demais Servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder Executivo de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado do Padroeiro do município, nas datas que menciona, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes – COMEC, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2024/2025, e dá outras providências